Visto D2 Portugal ou visto do Empreendedor: saiba o que é

15/11/2018 15:20 | Intercâmbio

Intercâmbio - Visto D2 Portugal ou visto do Empreendedor: saiba o que é


Visto D2 Portugal ou Visto do Empreendedor, é a autorização de residência para estrangeiros que têm investimentos no país. Contudo, o imigrante que decidir abrir uma empresa em Portugal, não tem como garantia a aceitação desse pedido junto ao consulado. A concessão do visto leva em conta diversas questões de âmbito econômico e social, que vamos conversar neste post.
 

Entendendo o Visto D2 Portugal

O Visto D2 Portugal é previsto no Artigo 60 da Lei n.º 23/2007, do Diário da República Portuguesa. A má interpretação de alguns consultores leva a crer que é necessário apenas abrir uma empresa para garantir um visto definitivo para viver no país. 
Contudo, é preciso ir um pouco além. O governo só cede autonomia para quem deseja gerar riquezas no país. Se o cidadão estrangeiro formaliza uma empresa e não a movimenta ou investe em tesouros nacionais, dificilmente terá o visto cedido para sua permanência no país.
 

Como solicitar - Documentos necessários para o Visto D2 Portugal 

Tanto para quem quer morar em Portugal como para quem já reside no país com outro tipo de visto, é preciso fazer o pedido no consulado de Portugal aqui no Brasil. Os documentos necessários para o Visto D2 Portugal, são:
 
• Uma declaração que realizou ou realizará um investimento em Portugal. É preciso comprovar a natureza, o valor o tempo de duração do investimento;
• Formulário de requerimento. Esse formulário é fornecido pela Secção Consular.
• Documentos válidos. Em caso de documentos que tenham data de vencimento, essas não podem ser menos de 3 meses após a validade do visto;
• Seguro médico de viagem. É indicado o Seguro PB4;
• Comprovante de alojamento;
 
Além desses, outros documentos ainda podem ser solicitados, considerando a condição do imigrante. A lista completa pode ser acessada no site da Embaixada Portuguesa.
 

Visto D2 Portugal – Valor e tempo de concessão

O valor cobrado pelo Visto D2 Portugal também pode ser consultado no site da Embaixada. Em 2018, essa taxa estava em 150 Euros e o prazo para concessão era de até 60 dias.
Já o valor mínimo de investimento para constituir um Capital Social em Portugal, fica estipulado em 5 mil Euros.
 

Visto concedido: e agora?

Depois de todo o procedimento feito aqui no Brasil, já é permitido viajar. O imigrante tem até 120 dias para chegar em Portugal, comprovar sua residência fixa e o perfeito funcionamento da nova empresa.
 
O governo português converterá o visto provisório em definitivo considerando questões bastante pessoais. O processo para o Visto D2 Portugal tem características muito individuais. Cada empresa e investimento é analisada de forma ímpar pelo país. Sendo assim, não é possível garantir que, por exemplo, alguém que queira abrir um restaurante no país consiga essa autorização, considerando o fato de outros brasileiros terem o mesmo negócio.
 
É muito importante a assessoria correta para o Visto D2 Portugal. Então compartilhe este post em suas redes sociais para ajudar outras pessoas no mesmo processo!
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